CM Horta aprova Orçamento para 2021 com participação alargada e defesa de compromissos assumidos

O Plano e Orçamento da Câmara Municipal da Horta para o ano de 2021 foram aprovados, na passada quinta-feira, em reunião do executivo, por maioria com a abstenção dos vereadores do PSD/ CDS-PP/ PPM, depois de mais de duas semanas de reuniões realizadas com partidos políticos e associações concelhias, que resultaram no acolhimento de várias propostas e num debate alargado sobre os investimentos a realizar.

CMHorta (c)

Os documentos, que encerram o ciclo governativo da autarquia liderada por José Leonardo Silva, reafirmam o compromisso para com o desenvolvimento da ilha do Faial, num mandato “atípico”, marcado por várias vicissitudes decorrentes de intempéries, como as enxurradas do natal de 2018 ou o Furacão Lorenzo e, mais recentemente, pela própria pandemia.

“Procurámos, mesmo num período de incerteza, que agora se vive, e ao longo deste tempo em que temos tido a responsabilidade de gerir os destinos da nossa Câmara, fazer por honrar os nossos compromissos e o projeto que os faialenses consideraram capaz para defender as nossas famílias e as nossas empresas”, disse o Presidente da Câmara Municipal acerca daqueles documentos.

Consideramos que “os investimentos imprevistos em locais como o talude da Vista Alegre ou a Lomba da Praia do Almoxarife e, por último, também o Furacão Lorenzo e a própria pandemia não impediram, para já, que o essencial fosse cumprido”, destacou José Leonardo Silva.

O autarca recorda a reabertura do mercado municipal e a sua requalificação, o adro das Angústias ou o Largo do Infante, cerca de duas dezenas de estradas intervencionadas ou em fase de intervenção, a transformação dos refeitórios e parques infantis das escolas de 1.º ciclo de toda a ilha, ainda em curso, como um exemplo do esforço feito pela autarquia em áreas estruturantes que terão continuidade em 2021.

Com a incerteza da pandemia a pairar sobre a concretização de alguns projetos, que já tiveram de ser reajustados em função do surto epidémico, José Leonardo Silva salienta que, apesar do empenho redobrado da autarquia na concretização dos mesmos, “não temos nem teremos qualquer dificuldade em rever os documentos previsionais que apresentamos, quando estiver em causa a decisão entre realizar projetos e auxiliar as pessoas e as famílias” porque, “em primeiro lugar está a segurança e a saúde dos nossos cidadãos”.

Assim, em 2021, José Leonardo Silva volta a insistir na requalificação a rede viária municipal como um investimento estruturante, bem como na eficiência energética e na promoção da qualidade ambiental do concelho, que inclui mais de 700 mil euros para a reabilitação da Piscina Municipal da Horta e para o reforço da frota automóvel que permite melhorar as funções da autarquia ao nível da recolha e triagem de resíduos.

O Presidente da Câmara Municipal da Horta quer continuar a atrair mais investimento para a ilha. Para além do futuro hotel de 5 estrelas, no Carmo, e de um hotel boutique, no largo do Bispo, a Câmara Municipal vai também investir em espaços de atração museológica, com a abertura de um ponto de visitação, na freguesia dos Flamengos, e a concretização de uma candidatura, já realizada, para a recuperação do forte da Espalamaca.

O investimento nas freguesias é, ainda, considerado estruturante. Por essa razão, a Câmara Municipal prevê mais investimento nas juntas de freguesia, pela via do fundo próprio, que permite às freguesias abraçar outros projetos financiados, com o apoio da Câmara Municipal a 100% da parte não elegível.

Por outro lado, “pretendemos continuar a desenvolver a nossa ilha, mantendo no plano, o Fundo de Dinamização Empresarial, a devolução de IRS às famílias, os apoios em sede de IMI, as isenções em taxas e licenças, no sentido de, em conjunto, superarmos mais este grande desafio, que a pandemia inevitavelmente nos trouxe”, concluiu.

O orçamento da Câmara Municipal da Horta para o ano de 2021 é no valor de 15.568.145€ (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco euros).

Rádio Azores High / CMHorta