Câmara da Horta propõe alteração de Delegação de Competências para reforçar o investimento

Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, reuniu esta terça-feira, as juntas de freguesia do Faial para propor que as verbas previstas para parcerias ao nível do cortejo da Semana do Mar, com a Animação de Verão nas freguesias e com a realização do projeto Faial Ilha de Tradições, possam ser reconvertidas em obras e investimentos locais, uma forma evitar que as Juntas de Freguesia do Concelho, essenciais nesta fase de resposta, possam sofrer quebras financeiras.

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Estão em causa cerca de trinta mil euros que, por comum acordo, serão reconvertidos para rubricas como a obra da freguesia ou os investimentos a financiar por fundo próprio e que, em muitos casos, prevê ações de preparação de intervenções em rede viária municipal.

No final daquele encontro, José Leonardo Silva explicou que “esta tornou-se uma grande preocupação da Câmara tão depressa nos apercebemos que os eventos culturais e sociais não iam ter possibilidade de serem realizados e que, nos termos legais, as juntas de freguesia teriam de devolver as verbas já transferidas, em alguns casos, ou anuladas rubricas abertas, no âmbito dos protocolos de delegação de competências existentes”.

“Pensamos que encontrámos uma solução que evita a perda de verbas e que, numa questão de justiça, permite que as juntas possam melhorar muitas das ações e obras que tinham em mente realizar este ano”, concluiu o autarca.

José Leonardo Silva salientou, ainda, o trabalho de parceria essencial que tem existido com as juntas de freguesia do concelho, inclusive nesta fase de combate ao novo coronavírus, e em muitos dos grandes projetos e ações de planeamento concelhio.

Rádio Azores High / CMHorta